Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Lula dá posse a três novos ministros

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Governadores pressionam por mudanças

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Papa discute o casamento de padres

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Varig: juiz decide por homologação condicional

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento